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Descrição do Padrão XML para Escriturador de Valores Mobiliários

O Informe dos escrituradores de valores mobiliários, a ser enviado em atendimento ao disposto no art. 12 da Resolução CVM 33, contém dados referentes ao prestador de serviços e informações sobre os emissores que o contratam. Esse informe somente pode ser enviado por upload de arquivo no padrão XML.
Fazem parte desse informe os seguintes tipos de prestadores:

Escrituradores de Valores Mobiliários
Prest. Serviços de Ações Escriturais *
Prest. Serviços de Emissão de Certificados *
Prest. Serviços Debêntures Escriturais *

* Esses tipos de prestadores de serviço deixaram de existir a partir do início da vigência da Instrução CVM 543.

O Informe é um documento mensal, com vencimento até o quinto dia útil do mês subseqüente.

Quando um contrato for encerrado, o informe do mês subseqüente deverá conter a data fim para o contrato em questão. Em informes posteriores, o arquivo não deverá mais conter esse contrato.

O arquivo XML pode conter informes de diversos prestadores e seus respectivos emissores clientes, desde que sejam de uma mesma competência. Para enviar informes de diferentes datas de competências, é necessário montar e enviar mais de um arquivo.

Abaixo se encontra a descrição do padrão XML do informe de prestador de serviços:


<?xml version="1.0" encoding="windows-1252"?>
<DOC_ARQ xmlns="urn:prestserv">
	<COD_ARQ>29</COD_ARQ>
	<!-- * OS CAMPOS ABAIXO SÃO REFERENTES ÀS INFORMAÇÕES DO ESCRITURADOR * -->
	<DS_INFORM>
		<DT_COMPT>SUBSTITUA ESTA FRASE PELA DATA DA COMPETÊNCIA DO DOCUMENTO NO FORMATO MM/AAAA</DT_COMPT>
		<DT_GERAC_ARQ>SUBSTITUA ESTA FRASE PELA DATA DE GERAÇÃO DO ARQUIVO DD/MM/AAAA</DT_GERAC_ARQ>
	</DS_INFORM>
	<LISTA_PREST>
		<!-- * AS INFORMAÇÕES ABAIXO SÃO REFERENTES AOS PRESTADORES E CIAS ABERTAS CLIENTES * -->
		<!-- *********************** INÍCIO DO BLOCO DE REPETIÇÃO *********************** -->
		<INFORM_PREST>
			<DS_PREST>
				<CNPJ_ESCRITURADOR>SUBSTITUA ESTA FRASE PELO CNPJ DO ESCRITURADOR</CNPJ_ESCRITURADOR>
				<CD_TP_PREST>CÓDIGO DO TIPO DE PRESTADOR DE SERVIÇO</CD_TP_PREST>
			</DS_PREST>
			<LISTA_EMISSORES>
				<!-- ******* AS INFORMAÇÕES ABAIXO SÃO REFERENTES À LISTA DE EMISSORES **************** -->
				<!-- *********************** INÍCIO DO BLOCO DE REPETIÇÃO *********************** -->
				<EMISSOR>
					<CNPJ_EMISSOR>SUBSTITUA ESTA FRASE PELO CNPJ DO EMISSOR</CNPJ_EMISSOR>
					<ATIVO>
						<ATIVO_ESCRITURADO>SUBSTITUA ESTA FRASE PELO TIPO DE ATIVO, CONFORME TABELA B</ATIVO_ESCRITURADO>
						<DT_INICIO_CONTRATO>SUBSTITUA ESTA FRASE PELA DATA DE INÍCIO DE CONTRATO COM O PRESTADOR DE SERVIÇO DD/MM/AAAA</DT_INICIO_CONTRATO>
						<DT_FIM_CONTRATO>SUBSTITUA ESTA FRASE PELA DATA FIM DE CONTRATO COM O PRESTADOR DE SERVIÇO DD/MM/AAAA</DT_FIM_CONTRATO>
					</ATIVO>
				</EMISSOR>
				<!-- ****************** FIM DO BLOCO DE REPETIÇÃO DA LISTA DE EMISSORES *********** -->
			</LISTA_EMISSORES>
		</INFORM_PREST>
		<!-- ***************** FIM DO BLOCO DE REPETIÇÃO DE PRESTADORES ******************* -->
	</LISTA_APREST>
</DOC_ARQ>

Tags (campos) do arquivo:

<?xml version="1.0" encoding="windows-1252"?>
Cabeçalho do arquivo. Não deve ser modificado.
Tags que iniciam com '<!--' são comentários e podem ser omitidas.
<DOC_ARQ>
Tag informando o começo do arquivo.
Somente deverá aparecer uma ocorrência dessa tag por arquivo.
<COD_ARQ>
Código do arquivo. Para informes de PRESTADORES DE SERVIÇOS, o conteúdo deve ser '29'
Não devem ser colocados zeros a esquerda (Ex. '01').
<DS_INFORM>
Início do bloco de dados de cabeçalho do informe.
Somente deverá aparecer uma ocorrência dessa tag por arquivo.
<DT_COMPT>
Data da competência do documento no formato MM/AAAA
Somente deverá aparecer uma ocorrência dessa tag por arquivo.
<DT_GERAC_ARQ>
Data de geração do arquivo DD/MM/AAAA.
Somente deverá aparecer uma ocorrência dessa tag por arquivo.
<LISTA_PREST>
<INFORM_PREST>
Início do bloco de de repetição de prestador de serivços.
<DS_PREST>
Início do bloco de dados do prestador de serviços.
<CNPJ_ESCRITURADOR>
CNPJ do prestador de serviços.
<CD_TP_PREST>
Código do Tipo do prestador de serviços.
A Tabela A contém uma lista de todos os tipo de Prestadores de Serviços.
<LISTA_EMISSORES>
Início do bloco de Lista de emissores.
<EMISSOR>
Início do bloco de informações de um emissor.
O bloco dessa tag deve ser repetido para cada emissor
<CNPJ_EMISSOR>
CNPJ do Emissor.
<ATIVO>
Início do bloco de informações de um ativo.
O bloco dessa tag deve ser repetido para cada ativo
<ATIVO_ESCRITURADO>
Código de acordo com a Tabela B com o ativo escriturado
<DT_INICIO_CONTRATO>
Data de início do contrato com o o escriturador no formato DD/MM/AAAA
<DT_FIM_CONTRATO>
Data fim do contrato com o o escriturador no formato DD/MM/AAAA.
A tag somente deve aparecer, caso o contrato tenha sido encerrado no mês anterior.

Observações importantes:

"Fillers" de zeros (0) à esquerda não devem ser utilizados em nenhum campo;
Antes de enviar o arquivo, verifique sua sintaxe clicando aqui.

Tabela A - Código do Tipo de Prestador de Serviços:

Código	Descrição
41	Escrituradores de Valores Mobiliários
42 ^*	Prest. Serviços de Ações Escriturais
52 ^*	Prest. Serviços de Emissão de Certificados
65 ^*	Prest. Serviços Debêntures Escriturais

* Os códigos 42, 52 e 65 foram migrados para o código 41 a partir de 01/07/2014.

Tabela B - Ativos:

Código	Descrição
A1	AÇÕES
A2	DEBÊNTURES
A3	COTAS DE FUNDOS
A4	OUTROS